Ministério Público
CartaExpressa
MP acompanha investigação policial contra papelaria que se recusou a atender LGBTs
A apuração ficará a cargo de delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
Por Wendal CarmoErika Hilton pede ao MP investigação sobre denúncia de homofobia em empresa de SP
A deputada sustenta haver ‘flagrante discriminação homofóbica’ na recusa de serviços por parte do Ateliê Jurgenfeld
2min de leituraParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leituraSTF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022
3min de leituraCCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores
O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos
3min de leituraColunistas
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Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais
O benefício poderia ser trocado por compensação financeira
Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39Justiça
Ministério Público denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete
Dois dos cinco suspeitos estão presos desde setembro pelo assassinato da Ialorixá
Por Caio César | 16.11.2023 10h21CartaExpressa
MP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin por lesão corporal e maus-tratos a animais
A pena prevista para quem comete o crime de lesão corporal pode variar de um a quatro anos de prisão. Agora, caberá à Justiça decidir se torna ou não Rogério Cardoso réu
Por Wendal Carmo | 02.11.2023 11h40CartaExpressa
Acusado de ameaçar Zanin em aeroporto não é encontrado pela Justiça há 6 meses
Luiz Carlos Bassetto Junior foi denunciado pelo Ministério Público por ameaça, injúria e incitação ao crime
Por CartaCapital | 30.10.2023 15h12Justiça
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31CartaExpressa
MP do Rio abre investigação contra prefeito que defendeu 'castração das meninas'
Mário Esteves tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão
Por CartaCapital | 18.09.2023 15h54Sociedade
PF prende hacker que invadiu o TRF-3 para alterar seis processos
Selmo Machado da Silva estava foragido desde maio de 2021 após investigações apontarem ele como principal suspeito
Por Caio César | 17.09.2023 18h21Sociedade
Ministério Público pede prisão preventiva de agentes da PRF envolvidos na morte de Heloísa
A menina de três anos permaneceu nove dias internada em estado grave após ser atingida por dois disparos
Por Caio César | 16.09.2023 15h24Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25Diversidade
Conselho decide que membros do MP não podem se manifestar contra adoção por casais homoafetivos
O pedido partiu do senador Fabiano Contarato, a fim de combater a LGBTfobia nos processos de adoção e guarda de crianças e adolescentes
Por Caio César | 08.08.2023 17h03